As eleições 2010 irão acontecer no dia 03 de outubro e nela serão escolhidos o novo presidente, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e os representantes da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembléias Legislativas.
Primeiro Turno:
No caso de presidentes e governadores nas eleições, o candidato é considerado eleito se conseguir mais de 50% dos votos válidos, caso contrário, haverá um segundo turno que será realizado no dia 31 de outubro.
Candidatos à Presidência nas Eleições 2010:
Dilma Rousseft - PT
José Serra - PSDB
Marina Silva - PV
Ivan Pinheiro - PCB
José Maria de Almeida - PSTU
José Maria Eymael - PSDC
Levy Fidélix - PRTB
Plínio de Arruda - PSOL
Rui Costa Pimenta - PCO
Os governadores, de acordo com a constituição, o mandato é de quatro anos, com limite de dois mandatos, como para a presidência.
Eleições 2010 para Senador:
No caso dos Senadores Federais é de oito anos, sendo permitidas reeleições sucessivas sem limites e cada estado tem direito a três assentos.
Das oitenta e uma cadeira do Senado, 27 ou 54 das cadeiras são disputadas alternadamente a cada quatro anos. Na última eleição, em 2006, 27 nomes foram votados, o que significa que, nas eleições 2010 serão 54.
Eleições 2010 para Deputados:
De acordo com a Constituição, os Deputados também tem um mandato de quatro anos e reeleições sem limites. Porém diferente dos Senadores, cada estado tem direito a um número diferente de Deputados Federais, variando de acordo com o seu número de habitantes. No total, são 513 assentos na Câmara.
Minirreforma nas Eleições:
- Esse ano o Presidente Lula sancionou uma minirreforma que permite que os eleitores em trânsito no território nacional terão a chance de votar para presidente e vice-presidente nas eleições 2010 em urnas instaladas nas capitais.
- Outra mudança é de que os partidos preencham 30% de suas vagas com representantes do sexo feminino e que 5% do montante que recebam do Fundo Partidário sejam assegurados e utilizados para capacitação de mulheres.
Lei Seca: dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos.
Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado.
Investigue!
Você conhece o Projeto de Lei Ficha Limpa?
Pesquise e comente: Você acha ques esta lei vai funcionar mesmo?
Nenhum comentário:
Postar um comentário